Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Declaração de isentos na reta final

Conta do celular paga por empregador é incorporada ao salário

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

Proprietária de automóvel condenada por chamar fiscal da área azul de "macaco favelado"

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Omissão na apresentação de prova resulta em pena de confissão

Estudantes de Direito são presos com ecstasy em SP

Dois universitários foram presos pelo Departamento de Investigações Sobre Narcóticos (Denarc) com comprimidos de ecstasy, na Operação Dancing, criada para combater o tráfico de drogas sintéticas

TRT condena município que terceirizou reforma de escola

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

TSE define agenda para o referendo

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Pena de Morte

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.